Musicca é grátis tanto para pessoas individuais como para escolas. Pode criar uma conta gratuitamente, sendo também possível apagá-la a qualquer altura. Ao usar Musicca está a concordar com estes termos de serviço. Estes termos foram actualizados por último a 1 de Novembro de 2021.
Conteúdos
1. Introdução
Estes termos de serviço constituem um acordo legalmente vinculativo entre si, quer consigo individualmente quer em nome de uma entidade que esteja a representar, e Musicca, relativamente ao seu acesso e ao uso do site www.musicca.com.
Estamos registados na Dinamarca, estando o nosso escritório localizado em Edvard Storms Vej 3, 2. tv; 2450 København SV; Dinamarca. O nosso número de identificação fiscal é DK-42356476. Pode contactar-nos por correio electrónico através do endereço
Reservamos o direito de mudar estes termos de serviço ao longo do tempo. No topo desta secção indicamos a data da última revisão. Se fizermos alterações significativas, iremos publicar um aviso proeminente no site, ou iremos notificá-lo(a) directamente.
Estes termos foram escritos originalmente em inglês. No caso de alguma versão traduzida entrar em conflito de algum modo com a versão em inglês, a versão em inglês será a prevalente.
2. Direitos de propriedade intelectual
O site é nossa propriedade intelectual. Todo o código-fonte, bases de dados, funcionalidade, software, design, áudio, vídeo, texto, fotografias, e gráficos no site (colectivamente, o “conteúdo”) são propriedade nossa, ou o seu uso foi-nos licenciado.
Todo o conteúdo no site está protegido pela lei internacional de direitos autorais. Por conseguinte, nenhum conteúdo no site pode ser copiado, reproduzido, republicado, descarregado, exibido publicamente, distribuído, vendido, ou licenciado sem a nossa autorização escrita prévia.
3. Criação de conta
Ao criar uma conta responsabiliza-se por garantir que:
- Toda a informação que submete é verdadeira e exacta
- Irá assegurar a precisão da informação e actualizá-la sempre que necessário
- No caso dos menores de idade, estes têm autorização dos encarregados de educação para usar o site.
Reservamos o direito de alterar a sua informação caso esta seja incorrecta, inapropriada, ou repreensível de algum modo. Reservamos o direito de, sem aviso prévio ou responsabilização civil, apagar a sua conta por qualquer motivo e recusar que crie uma nova conta.
Pode apagar a sua conta a qualquer altura a partir das suas definições de conta. Depois de desactivar a sua conta, deixará de lhe ter acesso, e nós iremos imediatamente apagar toda a informação pessoal que lhe está associada.
4. Contribuições
Ao submeter sugestões, ideias, ou qualquer outro tipo de feedback relativamente ao site, está a concordar que utilizemos estas contribuições para qualquer finalidade sem lhe dar qualquer reconhecimento ou compensação. Está também a renunciar a todos os direitos sobre contribuições deste género.
Pode oferecer-se para traduzir Musicca para um outro idioma, ou para melhorar traduções já existentes. Ao fazê-lo, está a confirmar que não deseja e que não irá receber nenhuma compensação pelas suas contribuições de tradução.
Ao submeter traduções, está a conceder-nos uma autorização perpétua e irrevogável para reproduzir, exibir, modificar, criar obras derivadas de, distribuir, e usar de qualquer modo as suas traduções sem reconhecimento ou compensação.
5. Publicidade
O site pode conter anúncios de terceiros. Estes anúncios são necessários para Musicca lhe providenciar o serviço necessário. Não endossamos ou assumimos qualquer responsabilidade por nenhum anúncio de terceiros.
Concorda que não temos qualquer responsabilidade civil nem seremos responsabilizados de algum modo por qualquer perda ou dano incorrido como resultado de qualquer transacção com anunciantes, ou como resultado da presença de anúncios de terceiros no site.
6. Aviso legal
O site é providenciado no estado em que se encontra e dependendo da disponibilidade possível. Concorda que irá usar o site e os nossos serviços por sua conta e risco. Na medida máxima permitida por lei, estamos isentos de todas as garantias associadas ao site e ao seu uso deste.
Não assumimos qualquer responsabilidade, civil ou outra, por:
- Erros, equívocos, ou imprecisões no conteúdo do site
- Atrasos, interrupções de serviço, inactividade, ou qualquer indisponibilidade do site
- Acesso não autorizado aos nossos servidores e à informação lá armazenada
- Erros no sistema, vírus informáticos e semelhantes que podem ser transmitidos pelo site ou através dele
- Danos pessoais ou de propriedade resultantes do seu uso do site
- Perdas ou danos de qualquer tipo resultantes do seu uso do site.
Reservamos o direito de mudar, modificar, ou remover os conteúdos do site sem aviso prévio a qualquer momento ou por qualquer motivo. Não somos legalmente responsáveis por si ou por qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão, ou descontinuidade do conteúdo.
Podemos obter ligação a sites de terceiros que não são propriedade de, ou controlados por Musicca. Não somos responsáveis, legalmente ou de outro modo, directa ou indirectamente, por qualquer dano ou perda resultantes do seu uso de qualquer site de terceiros.
Não somos responsáveis, legalmente ou de outro modo, por qualquer conteúdo que qualquer utilizador descarregue, envie por correio electrónico, transmita, ou torne disponível de qualquer modo por meio do site. Não controlamos conteúdos dos utilizadores e não garantimos a exactidão ou qualidade de tal conteúdo.
Concorda em indemnizar-nos contra, e a considerar-nos, a nós e aos nossos subsidiários, afiliados, donos, e funcionários, inocentes de qualquer perda, dano, responsabilidade, ou exigência, incluindo honorários advocatícios, feitos por terceiros.
7. Diversos
Estes termos de serviço constituem o acordo e entendimento completos entre si e nós. A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos de serviço não servirá como uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes termos são regidos pelas leis da Dinamarca. Consequentemente, tanto nós como o utilizador (você) concordamos em submetermo-nos à jurisdição exclusiva dos tribunais dinamarqueses, com a excepção de nós podermos solicitar providências cautelares em qualquer jurisdição para fazer cumprir os direitos dessa jurisdição sob estes termos.
Se se determinar que qualquer disposição ou parte de uma disposição destes termos de serviço é ilegal, inválida, ou inexequível, essa disposição ou parte de disposição não afecta a validade nem a exequibilidade das restantes disposições.